A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) trocaram insultos e quase se agrediram fisicamente nesta quinta-feira, no Senado, depois que a Comissão de Direitos Humanos da Casa suspendeu a votação do polêmico projeto que criminaliza a homofobia no país.

O tumulto teve início ao final da sessão, quando Bolsonaro se postou atrás da senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora do projeto, que concedia entrevista a emissoras de rádio e TV.

O deputado estava com folhetos “anti-gays” nas mãos, ao lado de outros parlamentares.

Irritada, Marinor reagiu tentando tirar o grupo do local. A senadora chegou a bater com as mãos em um dos panfletos que estava com Bolsonaro. “Homofóbico, criminoso, está usando dinheiro público para fazer cartilha”, gritou Marinor.

O deputado reagiu ao afirmar que a senadora deveria provar suas acusações. “Olha a intolerância, denuncie então senadora.”

O tumulto acabou controlado por outros deputados e senadores que estavam no local.

Marinor disse que vai analisar as “medidas cabíveis” que serão tomadas contra Bolsonaro. “Eu fui pedir para eles pararem, os xingamentos aumentaram. Eles se colocaram de forma desrespeitosa atrás da senadora. Estavam ali com o firme propósito de agredir.”

Além de Bolsonaro, diversos deputados contrários ao projeto que criminaliza a homofobia acompanharam a sessão da Comissão de Direitos Humanos –a maioria integrantes da bancada evangélica.

POLÊMICA

A comissão adiou a votação do projeto depois que Marta pediu para retirá-lo de pauta na tentativa de dialogar com os parlamentares contrários ao texto.

Os evangélicos são contra a proposta por considerar que pastores e líderes religiosos poderão ser punidos se condenarem a prática homossexual em suas pregações.

Marta disse que vai incluir em seu relatório artigo que protege os cultos nas igrejas da criminalização da homofobia –apesar de discordar da mudança.

“O que vejo é a posição antagônica das igrejas. Não adianta dizer que tem respeito [aos homossexuais] e ir contra um projeto que vai diminuir o preconceito, os homicídios. Quando me colocaram que o problema era a liberdade de expressão nos templos, eu incluí no texto”, disse.

A concessão, porém, não agradou à bancada evangélica. “A senadora acolheu o pedido, mas isso vale dentro das igrejas. Acho que o Estado não pode intervir na área geográfica”, disse o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Contrário ao projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) disse que a criminalização da homofobia pode criar um “império homossexual” no Brasil ao condenar aqueles que são contrários à união gay.

“O Supremo Tribunal Federal prestou um desserviço à sociedade [ao legalizar a união homossexual]. Meia dúzia de homens. O Supremo não é o supra-sumo da verdade”, disse.

PL 122

O projeto de lei 122 de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há dez anos no Congresso e apenas em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara.

Entre as modificações que a PL faz na lei nº 7.716 de 1989 –que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor– estão o acréscimo de dois artigos que definem como crime “impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público”, em virtude de discriminação; e “proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs”.

A PL também altera o Código Penal acrescentando à denominada “injúria racial” as motivações decorrentes de “gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”.

Fonte: Folha